27/03/24
O deputado estadual Paulo Cézar Martins (PL) enfrenta agora as consequências legais de suas ações durante as eleições municipais de 2020. O Juiz da 6° Zona Eleitoral de Caiapônia, Wagner Gomes Pereira, proferiu uma sentença condenatória em uma Ação Penal Eleitoral movida contra o político.
A denúncia partiu do então candidato à Prefeitura de Caiapônia, Argemiro Rodrigues Santos Neto, hoje prefeito do município. De acordo com os autos, durante o período eleitoral, Martins teria difundido informações falsas e caluniosas nas redes sociais, incluindo grupos de WhatsApp, com o intuito de prejudicar a imagem e a reputação do seu oponente político.
As acusações eram graves e infundadas, incluindo afirmações sobre a conduta financeira de Argemiro Neto, insinuações sobre sua gestão como prefeito anterior e ataques pessoais de natureza difamatória. Áudios, vídeos, fotos e mensagens com teor eleitoreiro foram utilizados para propagar tais informações.
Na sentença, o juiz eleitoral confirmou que Paulo Cézar Martins violou os artigos 324 e 325 do Código Penal, que tratam respectivamente de calúnia, difamação e injúria. A defesa de Argemiro Neto apresentou provas contundentes refutando as alegações infundadas propagadas pelo deputado e seus correligionários.
