31/03/24
O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), vetou um projeto de lei aprovado na Câmara Municipal que visava garantir a presença de uma profissional da saúde do sexo feminino ou acompanhante indicado pela paciente durante consultas, exames ou procedimentos ginecológicos. O projeto, que tramitou por mais de dois anos e foi motivado por um caso de abuso sexual em Anápolis, foi vetado sob a justificativa de que traria custos adicionais ao poder público e atribuições extras para os servidores. O jornal O Popular repercute o assunto o veto absurdo.
Apresentado pela vereadora Aava Santiago (PSDB), o projeto buscava proporcionar mais segurança às mulheres durante atendimentos ginecológicos, exigindo a presença de uma profissional do sexo feminino, independentemente da sedação da paciente. No entanto, o veto foi embasado em parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município (PGM), que apontou a necessidade de contratação de novos profissionais e mudanças nas atribuições dos já existentes para viabilizar a medida.
O projeto, batizado com o nome da aromaterapeuta Kethleen Carneiro, vítima de abuso sexual durante uma consulta em Anápolis, buscava reduzir casos de assédio e abuso durante atendimentos ginecológicos. Apesar de já existirem leis que garantem o direito da paciente a um acompanhante de sua confiança, o projeto visava assegurar a presença de uma profissional do sexo feminino especificamente.
A discussão sobre a presença de profissionais ou acompanhantes femininas em consultas médicas ganhou destaque após casos de abuso sexual envolvendo ginecologistas na região. No entanto, o veto do prefeito Cruz gerou debates sobre a necessidade de proteção das mulheres durante esses procedimentos e a possibilidade de impacto financeiro nos estabelecimentos de saúde.
Agora, o veto volta para análise da Câmara Municipal, onde poderá ser mantido ou derrubado pelos vereadores. Enquanto isso, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirma que cumpre toda a legislação pertinente ao tema, incluindo a recente lei federal que amplia o direito das mulheres a acompanhantes nos serviços de saúde, destacando que as unidades estão preparadas para atender às novas exigências.
