04/04/24
A manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) se deu em razão das falas de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), em julgamento de um caso sobre assédio sexual em que a vítima foi chamada de "sonsa".
A OAB-GO divulgou uma nota de repúdio às declarações dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), Silvânio Alvarenga e Jeová Sardinha, que durante julgamento, chamaram a vítima de “sonsa”. A audiência integrava uma ação sobre assédio sexual envolvendo um ex-líder religioso.
A entidade entendeu que as falas tiveram um caráter discriminatório por razão de gênero e contrariaram o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O posicionamento da OAB-GO foi encabeçado pela Comissão das Mulheres Advogadas (CMA) da seccional.
Além da nota, a OAB-GO anunciou que vai acompanhar de perto o processo de capacitação dos magistrados goianos sobre o Protocolo e, ainda, vai acionar o Comitê de Acompanhamento e Capacitação do Conselho Nacional de Justiça, que deve acompanhar o cumprimento da Resolução no TJGO.
