24/04/24
A cúpula do PSDB deu instruções aos seus parlamentares para se posicionarem contra a PEC 10/2023, popularmente conhecida como "PEC do Quinquênio", caso ela avance no Senado e chegue à Câmara dos Deputados. O projeto, que prevê incorporações salariais a magistrados, promotores e até conselheiros de tribunais de contas a cada cinco anos, já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora está em discussão no plenário do Senado.
A orientação foi comunicada ao líder do PSDB na Câmara, Adolfo Viana (BA), pelo presidente nacional do partido, Marconi Perillo, e pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Atualmente, o PSDB conta com apenas um senador e treze deputados, enquanto o Cidadania, com quem tem uma federação, possui mais quatro.
Os tucanos consideram a PEC uma "pauta-bomba" que pressionará os orçamentos não apenas da União, mas também dos estados e municípios. Estima-se que a medida represente um custo adicional de 82 bilhões de reais nos cofres federais em três anos, mais que o dobro do impacto original previsto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autor da proposta.
Na tentativa de barrar a PEC, os tucanos poderão contar com um aliado improvável: o PT e outros partidos de esquerda, historicamente adversários do PSDB na política nacional. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já indicou que trabalhará pela derrubada total da proposta.
