25/04/24
A prefeitura de Goiânia aumentou a previsão de renúncia fiscal para o ano de 2024, que agora é de R$ 87,1 milhões. As omissões de receita são oriundas de descontos ou isenções em impostos como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS).
O aumento da previsão de renúncia fiscal, que sai de R$ 86,8 milhões para R$ 87,1 milhões em relação a 2024, se dá especialmente pela inclusão dos empreendimentos de venda e/ou troca de livros, sejam os produtos novos e/ou usados, e comércio varejista especializado em instrumentos musicais e acessórios para música para benefício de redução de Imposto Sobre Serviços (ISS).
Com isso, o projeto de lei do Programa Centraliza (responsável pela requalificação do Setor Central), causará um impacto de renúncia fiscal na ordem de R$ 1,76 milhão nos próximos três anos. Somente para 2024, o aumento do valor que a Prefeitura deixará de receber em impostos previstos é na ordem de R$ 390 mil.
O aumento da renúncia fiscal na gestão Rogério Cruz vai no sentido contrário às tentativas do paço de aumentar a receita da prefeitura. Enquanto abre mão de arrecadar com impostos, a gestão tenta um empréstimo de mais de R$ 700 milhões e ainda planeja vender áreas públicas com valores de até R$ 170 milhões.
