04/05/24
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio, que visa conceder bônus sobre os salários de carreiras jurídicas, volta a ser tema de discussões no Senado Federal na próxima semana, com o respaldo de dois senadores goianos: Vanderlan Cardoso (PSD) e Wilder Morais (PL).
A medida propõe um acréscimo de 5% nos salários de carreiras do Judiciário a cada cinco anos, até o limite de 35%, sem que esse aumento seja contabilizado no teto constitucional dos servidores públicos.
No entanto, o senador Jorge Kajuru (PSB), também da bancada goiana, destaca-se como voz discordante. Em entrevista a jornalistas, Kajuru criticou o projeto e condicionou seu voto favorável à extensão do mesmo benefício a todos os professores do Brasil. “Por quê os professores não têm direito a quinquênio?”, questionou Kajuru.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vinculou a votação da PEC à aprovação de um projeto que visa eliminar os chamados "supersalários" no serviço público. Ele enfatizou que a economia gerada pelo combate aos supersalários supera o incremento de gastos decorrente da PEC do Quinquênio.
“As duas coisas casadas e em conjunto significam economia para o estado brasileiro. Essa combinação do projeto de lei com a emenda não altera em nada nossa busca do cumprimento da meta fiscal. Antes vamos sentar com todos os líderes e definir qual é o melhor caminho”, disse Pacheco a jornalistas
O PL 2.721/2021, em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), define quais pagamentos podem ficar isentos do teto do funcionalismo público, limitando os supersalários. O relator da PEC do Quinquênio na CCJ, senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentou um substitutivo que amplia o benefício para outras carreiras do Judiciário, como advogados públicos da União, defensores públicos e conselheiros de tribunais de contas.
No ano passado, uma procuradora de Justiça de Goiás, Carla Fleury de Souza, gerou polêmica ao reclamar dos subsídios do Poder Judiciário. Em vídeo que viralizou nas redes sociais, ela expressou compaixão pelos promotores que iniciam a carreira, destacando os altos custos de vida. “Uma coisa eu falo: eu tenho dó dos promotores que estão iniciando a carreira, os promotores que têm filhos na escola, porque hoje o custo de vida é muito caro”, disse.
