28/05/24
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa à autonomia administrativa e financeira do Banco Central, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), enfrenta grandes desafios para avançar no Senado. Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Cardoso fez um apelo direto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “Se Rodrigo Pacheco não puser a proposta em votação, vamos acabar com o sossego dele”.
Nos corredores do Congresso, a percepção crescente é de que a PEC "subiu no telhado", especialmente devido ao estreito alinhamento de Pacheco com o Planalto. Este alinhamento tem rendido a Pacheco especulações sobre sua possível nomeação para um ministério em 2025 ou uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em entrevista ao jornal Estadão, Vanderlan delineou sua estratégia: “Temos uns 50 senadores que defendem a proposta. Ele não vai aguentar esses parlamentares buzinando no seu cangote, e eu também. Vou ficar em cima. Pacheco quer fazer o sucessor (na presidência do Senado), quer ter paz”, afirmou.
Segundo Vanderlan, há um compromisso do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil), para que a PEC seja apreciada pelo colegiado no próximo dia 5 de junho. “Não faria sentido votar na CCJ, presidida por um grande aliado de Pacheco, e não levar a matéria a plenário”, avaliou. “Além disso, o relator Plínio Valério fez concessões ao governo Lula”, complementou.
As alterações no texto visam a assegurar a submissão do Banco Central às metas definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que é controlado pelo Executivo, e garantir estabilidade aos servidores. Vanderlan e Plínio Valério têm colaborado de perto nas discussões desde o início da tramitação da proposta.
Para Vanderlan, não há justificativa para a resistência do governo em votar a PEC, especialmente por motivos ideológicos ou pela antipatia em relação ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. “Não faz sentido o governo não querer votar por questões ideológicas ou porque não gosta do Roberto Campos Neto que foi eleito o melhor presidente de Banco Central”, destacou.
Em março, a revista Central Banking anunciou o Banco Central do Brasil como o “BC do ano de 2024”, enfatizando os benefícios da autonomia decisória da instituição, estabelecida por lei sancionada no final de 2021. A publicação também destacou a agilidade do Comitê de Política Monetária (Copom) ao elevar os juros para combater a inflação pós-pandemia, em contraste com outros países que demoraram mais para iniciar o aperto monetário.
Enquanto isso, a PEC de Vanderlan enfrenta um futuro incerto, com a tendência de ser engavetada ou esquecida, a menos que o senador consiga mobilizar seus colegas para pressionar Pacheco a colocá-la em votação no plenário.
