26/12/23
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) está em recesso no período entre os dias 21 de dezembro e 7 de janeiro. Durante esse intervalo, as atividades da OAB-GO e Escola Superior da Advocacia (ESA) estarão temporariamente suspensas. A retomada das atividades será na segunda-feira, 8 de janeiro.
O recesso é compartilhado com todo o Poder Judiciário, que funciona em regime de plantão de 24 horas, garantido o atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso, sendo realizado, em regra, por meio virtual.
Durante o período, atuarão em plantão 70 magistradas e magistrados. Também foram convocados oficiais de justiça ou servidoras e servidores. Os plantonistas atuarão semanalmente e não durante todo o recesso, em cumprimento a dispositivo do CNJ.
Infância e Juventude
Durante o recesso forense, as questões relacionadas à Infância e Juventude serão centralizadas em juízo especializado na comarca de Goiânia, com dois juízes escalados, sendo que audiências urgentes poderão ser realizadas durante o recesso forense e durante a suspensão do prazo prevista no Código de Processo Civil.
Na comarca de Goiânia, todos os atendimentos relativos à autorização de viagem para crianças e adolescentes (nacional e internacional) nesse período serão realizadas no posto de atendimento do Juizado da Infância e Juventude na Rodoviária de Goiânia (Embarque Oeste), na Rua 44, nº 399, Setor Central, das 8 horas às 22 horas (segunda a sexta) e das 8 horas às 18 horas (sábado). Telefones para contato (62) 3213-2199 e (62) 3018-8702 (WhatsApp).
Atendimento ao público
O atendimento ao público externo de forma presencial durante o recesso forense ocorrerá apenas em caso de impossibilidade de atendimento virtual, na forma prevista no art. 2º da Resolução TJGO nº 209/2022. Segundo o decreto, o atendimento será realizado com uso de ferramentas tecnológicas, como o Balcão e o Gabinete Virtual, sendo que o agendamento poderá ser solicitado também pelo telefone (62) 3216-7900 – Central de Atendimento – Recesso Judiciário.
