05/06/24
Um estudo divulgado pela Open Knowledge Brasil nesta terça-feira, 4, destaca a falta de transparência nas políticas públicas das capitais brasileiras, posicionando Goiânia em 23º lugar no Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023. Com uma avaliação preocupante, a capital goiana ficou à frente apenas de Maceió, Rio Branco e Boa Vista em termos de transparência de dados abertos.
O estudo avaliou 111 conjuntos de dados em 14 áreas de políticas públicas, incluindo administração, saúde, educação e meio ambiente. As capitais foram classificadas em uma escala de 0 a 100%, dividida em cinco níveis: Opaco (0 a 20%); Baixo (21% a 40%); Médio (41% a 60%); Bom (61% a 80%); e Alto (81% a 100%).
Goiânia se destacou negativamente, com apenas 2% no índice de Assistência e Desenvolvimento Social e 23% no índice de dados abertos, ficando em uma posição crítica. São Paulo (48%) e Belo Horizonte (47%) não alcançaram 50%, apresentando um nível médio de abertura de dados. Recife (38%), Curitiba (27%) e Fortaleza (26%) seguiram com níveis baixos de transparência, enquanto as outras 21 capitais foram classificadas como opacas.
Coordenadora de Advocacy e Pesquisa da Open Knowledge Brasil, Danielle Bello expressou preocupação com os resultados. “A maioria das capitais não publica nenhum conjunto de dados básicos em todas as áreas de políticas públicas avaliadas. É um contexto preocupante, que nos faz questionar: se a situação naquelas que estão entre as maiores cidades do país é esta, como é o cenário em outros municípios do Brasil?”.
Para criar o ODI Cidades 2023, a Open Knowledge Brasil avaliou seis grupos de indicadores: acesso, licenciamento, documentação, formato, detalhamento e temporalidade. Os dados foram analisados em termos de disponibilidade online, gratuidade, inclusão de metadados, formatos processáveis e atualizações conforme a periodicidade declarada.
As 14 áreas de políticas públicas abrangidas pelo estudo foram: administração pública, assistência social, cultura, educação, esporte e lazer, finanças públicas, habitação, infraestrutura urbana, legislação, meio ambiente, mobilidade e transporte público, ordenamento territorial e uso do solo, saúde e segurança pública.
