07/06/24
A prefeitura de Goiânia, sob comando de Rogério Cruz (SD), aderiu a atas de registros de preços com irregularidades, a informação é do titular da Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor), Francisco Lipari.
A operação Transata foi deflagrada pela Polícia Civil de Goiás (PC-GO) na quarta (5) e apontou indícios de crimes envolvendo fraude em licitação e contratos ligados à iluminação pública, supostamente praticados no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). Entre os alvos está Denes Pereira (SD), que foi exonerado do comando da pasta logo após a operação. O ex-secretário era um dos auxiliares mais próximos do prefeito Rogério Cruz (SD).
"A adesão a ata de registros de preço de outros entes é permitido num limite legal de 50%. Todavia, o administrador, responsável por essa adesão, deve se ater a outros aspectos inerentes à contratação. Deve analisar ali, primeiramente, a regularidade da ata, a questão de sobrepreço, se está dentro dos padrões normais de contratação para a administração pública, para só assim aderir à ata por meio de uma espécie de dispensa de licitação e, assim, começar a execução contratual", disse Lipari, em coletiva.
A investigação gira em torno de sete contratos firmados pela Prefeitura. Segundo o delegado, foram encontradas irregularidades em atas de origem, como falsidade documental e restrição do caráter competitivo de certames, "o que também levou à contaminação dos contratos que foram celebrados aqui pela Prefeitura de Goiânia".
