07/06/24
A Prefeitura de Goiânia enfrenta um cenário de incerteza após a Justiça suspender, na última terça-feira, 4, o contrato firmado com o consórcio Limpa Gyn para a coleta de resíduos sólidos, coleta seletiva, remoção de entulhos e varrição mecanizada. A ordem de serviço, assinada em abril deste ano pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), inicialmente autorizava o consórcio a assumir esses serviços por um período de dois anos.
A decisão foi tomada pela 4ª Vara de Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos de Goiânia em resposta a uma ação movida pela Promulti Engenharia, sediada no Rio de Janeiro. A Promulti argumenta que o processo licitatório que elegeu a Limpa Gyn impediu uma justa concorrência entre as empresas interessadas.
A Procuradoria-Geral do Município de Goiânia (PGM) informou que pretende recorrer da decisão. “Estamos finalizando as razões do recurso para fazer o protocolo”, declarou o procurador-geral José Carlos Issy.
A batalha judicial entre Promulti e Limpa Gyn tem resultado em várias decisões contraditórias, incluindo três suspensões e duas retomadas do contrato, além de arquivamentos e novos provimentos das denúncias. Esse impasse ameaça desestruturar a coleta de lixo e a limpeza urbana em Goiânia, podendo exigir um novo processo licitatório.
A crise na limpeza urbana de Goiânia já se arrasta há meses. Antes da Limpa Gyn assumir, a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) admitiu não ter condições de coletar o lixo na cidade, operando com apenas 10 caminhões. Nos dois primeiros meses de atuação, o consórcio Limpa Gyn recolheu 15 mil toneladas de resíduos sólidos e mais de 5 mil toneladas de entulhos, além de ter percorrido 7,3 mil quilômetros. A empresa também conduziu a operação Cidade Limpa, eliminando 3,5 mil toneladas de lixo de mais de 270 setores da capital.
Atualmente, a Limpa Gyn dispõe da maior parte do maquinário em operação: 168 caminhões coletores, 45 máquinas para remoção de entulhos, 27 varredeiras mecanizadas e 17 veículos de apoio. A Comurg, em comparação, possui uma capacidade operacional significativamente reduzida.
A Limpa Gyn, em comunicado ao prefeito Rogério Cruz (Solidariedade), alertou sobre as possíveis consequências da suspensão dos serviços do consórcio. “A Comurg não detém mais condições para retornar ao controle desta atividade [da coleta de lixo], não possuindo sequer caminhões para a execução da operação. A suspensão dos serviços do consórcio acarretaria em consequências desastrosas para a comunidade e para o meio ambiente, dentre elas: impacto na saúde pública, poluição ambiental, prejuízos à imagem do município, riscos de acidentes e incêndios”.
A situação exige uma resolução rápida para evitar que Goiânia enfrente uma crise ainda maior na gestão de resíduos, com impactos diretos na saúde pública e na qualidade de vida dos moradores.
