13/06/24
O Pix tornou-se o meio de pagamento mais popular no Brasil devido à sua praticidade, instantaneidade e ausência de taxas. Em 2023, quase 42 bilhões de transações foram realizadas, representando um aumento de 75% em relação ao ano anterior, segundo dados do Banco Central (BC). No entanto, essa facilidade também atrai golpistas, que aproveitam a rapidez do sistema para aplicar fraudes. Mas o que fazer se você cair em um golpe pelo Pix? É possível recuperar o dinheiro?
Recuperação de valores
É possível solicitar o estorno de um Pix em caso de fraude. O Banco Central dispõe do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado para permitir que cidadãos possam recuperar seus valores transferidos em situações de suspeita de fraude, golpe ou crime.
Passos para solicitar a devolução de um Pix
Se você foi vítima de um golpe, deve contatar imediatamente o banco de onde o dinheiro foi transferido e solicitar o ressarcimento. Esse pedido deve ser feito o quanto antes, com um limite máximo de 80 dias após a transação.
“A instituição bancária acionada rapidamente deverá avaliar o caso e, ao identificar que o pedido está dentro dos critérios MED, ela abrirá uma solicitação via sistema para que o banco favorecido bloqueie os valores da conta recebedora. Então, a instituição da pessoa que recebeu o dinheiro bloqueia o valor em conta”, explica o BC.
Análise
Os bancos envolvidos têm até sete dias para analisar o caso e concluir se houve fraude. Se a fraude for confirmada, a vítima recebe o Pix de volta em até 96 horas. Caso contrário, o dinheiro é desbloqueado para o recebedor.
E se não houver saldo suficiente na conta do fraudador?
Se não houver saldo suficiente na conta do fraudador para a devolução completa, o banco recebedor não é obrigado a usar recursos próprios para pagar a vítima. Nesse caso, a instituição monitorará a conta do cliente por até 90 dias após a transação original e, se houver novos depósitos, realizará devoluções parciais. Após 90 dias, não haverá mais devolução, mesmo que haja saldo na conta.
Falhas operacionais
Em casos de falhas operacionais, como transações duplicadas, o MED também pode ser aplicado. O banco responsável pela falha deve devolver o dinheiro em até 24 horas após a identificação do erro.
O que fazer se o Pix não for devolvido
Se a situação não for resolvida pelo MED, a pessoa prejudicada pode recorrer a órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, ou à Justiça. Também é possível registrar uma reclamação junto ao Banco Central contra a instituição onde o golpista tem conta. Embora o BC não intervenha em casos individuais, a reclamação ajuda na fiscalização dessas entidades.
Como evitar golpes com Pix
O BC recomenda atenção redobrada para evitar golpes. Veja algumas orientações:
1. Desconfie de promoções e ofertas excessivamente atrativas.
2. Verifique o nome do favorecido na tela de pagamento do aplicativo bancário.
3. Confirme pedidos de dinheiro de conhecidos por telefone.
4. Certifique-se da confiabilidade de lojas e vendedores antes de realizar compras.
“Veja a reputação na internet, avalie reclamações, tempo de atividade da empresa, canais de atendimento e se existe mais de uma página nas redes sociais, para identificar qual é a verdadeira, com selo de verificação. Assim, poderá comparar os dados que você localizou. Suspeite de divergências!”, alerta o BC.
