14/06/24
A deputada tucana Lêda Borges (PSDB) assinou o projeto que pode endurecer a pena para casos de aborto após a 22° semana de gestação. Caso a iniciativa se torne lei, as mulheres vítimas de estupro, que optarem pelo aborto, terão pena maior que a dos estupradores.
Caso se torne lei, a pena será equiparado a de homicídio, superando a punição para casos de estupro. Lêda Borges assinou o projeto como autora junto de outros 32 parlamentares, entre eles Carla Zambelli (PL-SP) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Ao mesmo tempo, existe uma enquete no site da Câmara questionando a população sobre o projeto. Enquanto 28% dos participantes da enquete (60.424 pessoas) concordaram totalmente com a pauta, 72% dos votantes (159.288 pessoas) se posicionaram totalmente contra a pauta.
Entre os argumentos favoráveis à pauta estão aqueles que dizem que o PL “Impede assassinato de bebês/fetos por causa de um crime não cometido por eles”. Internautas que discordam da pauta afirmam que “esse PL misógino tenta criminalizar mulheres que recorrem à interrupção da gravidez como último recurso