15/06/24
A jornalista Fabiana Pulcineli chamou atenção para a deputada federal Lêda Borges (PSDB-GO) em uma publicação no X (antigo Twitter). A postagem de Pulcineli inclui um link de uma matéria da revista Marie Claire, que destaca as deputadas mulheres que apoiam um projeto de lei que equipara o aborto a homicídio. "Deputada goiana brilhando na lista", escreveu Pulcineli, referindo-se a Borges, que é ligada ao presidente nacional do PSDB e ex-governador de Goiás, Marconi Perillo.
A matéria contextualiza que, na última quarta-feira, 12, a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei nº 1.094/24, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). O projeto visa equiparar o aborto realizado após a 22ª semana de gestação a homicídio simples, impondo penas de seis a 20 anos de prisão, independentemente dos casos legais ou não.
Entre os 31 deputados federais que assinaram o projeto, 11 são mulheres, incluindo Lêda Borges. Outros signatários notáveis incluem Nikolas Ferreira, Eduardo Bolsonaro e Mário Frias.
Pesquisadoras entrevistadas pela Marie Claire consideram o projeto um retrocesso nos direitos reprodutivos de mulheres, meninas e pessoas que gestam no Brasil. Elas alertam que a imposição de um limite gestacional, que não possui evidências científicas segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), e as penas mais severas podem impactar negativamente o acesso ao aborto legal, atualmente permitido em casos de gravidez decorrente de estupro, anencefalia fetal e risco de vida para a gestante.
Particularmente preocupante é o impacto potencial sobre crianças, que muitas vezes demoram mais para detectar a gravidez e, em muitos casos, são vítimas de estupro, frequentemente por familiares ou pessoas próximas. Dados do Governo Federal indicam que, em 2023, 12 mil meninas entre oito e 14 anos se tornaram mães.
A tramitação do projeto provocou uma forte reação nas redes sociais. Celebridades como Luísa Sonza, Anitta, Débora Falabella e Samara Felippo manifestaram-se contra a proposta. Além disso, fã-clubes brasileiros de artistas como Beyoncé, Taylor Swift e Billie Eilish compartilharam o abaixo-assinado "Criança Não é Mãe", promovido pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), visando pressionar os deputados a rejeitar o projeto.
