16/06/24
Os servidores federais de órgãos do meio ambiente em Goiás, juntamente com colegas de outros dez estados, decidiram na última sexta-feira, 14, entrar em greve geral a partir do próximo dia 24. A paralisação foi anunciada pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional). Além de Goiás, a greve abrangerá os estados do Acre, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. No Distrito Federal, Bahia e Santa Catarina, a greve começa no dia 1º de julho. O Ceará votou contra a paralisação.
Segundo a Ascema Nacional, novas adesões à greve podem ser registradas até o final do dia, prazo limite para a realização das assembleias estaduais. A decisão dos servidores ocorre após o fim das negociações salariais com o Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público, que se encerraram no final de 2023. Desde então, os servidores vêm sinalizando a possibilidade de greve.
O Ministério da Gestão afirmou que "o governo chegou ao limite máximo, do ponto de vista orçamentário, do que é possível oferecer" aos servidores. Os trabalhadores, no entanto, reivindicam valorização salarial e reestruturação de carreira, buscando diminuir as disparidades entre os vencimentos das carreiras de nível médio e superior.
"Atualmente, os servidores ambientais enfrentam um significativo desestímulo devido à discrepância entre as responsabilidades exercidas e a remuneração recebida. Enquanto desempenham funções de regulação, auditoria, gestão de políticas públicas, licenciamento e fiscalização, não são adequadamente compensados por essas atividades, resultando em uma enorme insatisfação interna. A comparação salarial com outras carreiras do serviço público, como agentes da Polícia Federal e fiscais agropecuários, evidencia essa disparidade, colocando em questão o reconhecimento e a valorização dos profissionais ambientais", destacou a Ascema.
A associação ressaltou a aspiração dos servidores de equiparação com a Agência Nacional de Águas (ANA), onde o salário final de um especialista em regulação é de R$ 22,9 mil, comparado aos R$ 15 mil de um analista ambiental.
Desde janeiro, a mobilização dos servidores já vinha impactando a emissão de novas licenças ambientais, focando na análise e monitoramento de empreendimentos licenciados. Dados indicam que dois gasodutos e dez pedidos de pesquisa sísmica e perfuração de poços foram diretamente afetados pela mobilização. A Petrobras estimou que a redução das atividades do Ibama poderia impactar até 2% da produção da companhia em 2024, representando uma queda de cerca de 60 mil barris por dia na extração média anual.
A Ascema alertou que a greve pode resultar em atrasos na entrada em operação de plataformas previstas para este ano e o próximo, além da interligação de aproximadamente 30 novos poços às unidades de produção. "Atualmente, na área de produção, são 12 empreendimentos que dependem de licença prévia do Ibama, além de três que aguardam a licença para instalação. O Desenvolvimento da Produção de Bacalhau, no Pré-sal da Bacia de Santos, que é operado pela Equinor e tem investimentos previstos na ordem de US$ 8 bilhões, aguarda licença de operação", completou a associação.
