23/06/24
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) emitiu na última quinta-feira, 20, uma recomendação ao secretário municipal de Saúde de Goiânia, Wilson Pollara, para anular o Contrato nº 177/2024. Este contrato, no valor de R$ 2,8 milhões, prevê a locação de motocicletas equipadas para a técnica conhecida como fumacê, que consiste na aspersão de inseticida nas ruas para combater o mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, zika e Chikungunya.
Assinado na mesma data da recomendação do MP-GO, o contrato é considerado nulo pelo promotor de Justiça Marcus Antônio Ferreira Alves. Ele argumenta que, devido à atual situação epidemiológica de Goiânia, onde os casos de dengue estão em declínio, o serviço de aspersão não se justifica. Além disso, a técnica de dispersão de inseticida via motofog, utilizando motocicletas, é inadequada quando a umidade do ar está abaixo de 60%, uma condição comum durante o período de seca em Goiás.
A recomendação foi baseada em depoimentos do titular e técnicos da Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvig) ao MP-GO, que ressaltaram a impropriedade de gastar recursos públicos com essa locação diante do cenário atual. Eles explicaram que, embora o pedido para a contratação dos veículos tenha sido feito em março, após o decreto de emergência epidemiológica, o contrato foi firmado apenas agora, em um período de seca, inadequado para a efetividade do fumacê.
Diante desses pontos, o MP-GO recomendou que não se efetivasse qualquer gasto relacionado ao contrato. O valor de R$ 2,8 milhões, destinado ao aluguel das motocicletas para aspersão de inseticida, seria investido num momento em que os casos de dengue estão em queda em Goiânia, tornando a despesa questionável.
