26/06/24
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) recomendou à Prefeitura de Goiânia a anulação do Contrato nº 177/2024, que previa a locação de motocicletas para borrifar inseticida nas ruas da capital, utilizando a técnica conhecida como fumacê. A recomendação foi dirigida ao secretário municipal de Saúde, Wilson Pollara, e o contrato em questão foi assinado na última quinta-feira, 20, data coincidente com o encaminhamento da recomendação.
O promotor de Justiça Marcus Antônio Ferreira Alves explicou no documento que o serviço contratado é considerado nulo devido à atual situação epidemiológica de Goiânia, onde os casos de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue, estão em declínio. Além disso, a técnica de dispersão de inseticida por motocicletas (motofog) é inadequada em condições de umidade do ar inferiores a 60%, uma característica presente no clima de Goiânia.
Segundo o promotor, "a dispersão de inseticida via motofog é inadequada em caso de umidade do ar inferior a 60%, o que é o caso de Goiânia". Esta informação foi corroborada pelo superintendente e técnicos da Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvig) durante depoimento dado ao MP na mesma quinta-feira. Com base nesses fatores, o MP recomendou que não houvesse qualquer gasto de recursos públicos com essa locação.
A Suvig informou que o pedido de contratação do motofog foi feito em março, logo após o decreto de emergência epidemiológica. No entanto, devido aos trâmites burocráticos, a contratação foi finalizada agora, em uma época de seca, tornando o uso do fumacê ainda menos eficaz.
