05/07/24
A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) anunciou nesta quinta-feira, 4, que seu departamento Jurídico está analisando a recomendação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) sobre a contratação de fornecimento de concreto usinado, no valor de R$ 21.373.200,00. A Comurg tem cinco dias para decidir se atenderá à recomendação da 50ª Promotoria de Justiça de Goiânia, emitida pela promotora Leila Maria de Oliveira na última quarta-feira, 3 de julho.
O MP-GO recomendou à Comurg para não aderir à ata de registro de preços de um pregão eletrônico para a contratação do fornecimento de concreto usinado. A promotora deu cinco dias para o presidente da Comurg, Rodolpho Bueno Arantes de Carvalho, informar ao MP-GO as providências tomadas para atender à recomendação.
Ao Diário de Goiás ao ser questionada sobre a necessidade de contratar uma ata de concretagem no valor superior a R$ 21 milhões, considerando que a principal finalidade da Comurg é a limpeza urbana, a assessoria da companhia informou que o assunto está sendo analisado e não esclareceu se o processo de contratação será suspenso ou se seguirá enquanto isso.
A promotora Leila Maria de Oliveira explicou que a ata prevê a contratação de uma empresa para fornecer concreto usinado por demanda, utilizando o Sistema de Registro de Preços, com validade de 24 meses. O termo de referência justifica a contratação com a necessidade de a Diretoria de Urbanismo executar a manutenção e recuperação de espaços públicos, como praças, parques e quadras poliesportivas, além de atender às demandas de infraestrutura na execução de atividades de calçadas. Uma das principais dúvidas levantadas pelo MP-GO é o fato de a Comurg não ter obras de grande porte como foco de atuação.
O MP-GO divulgou que a recomendação foi feita no âmbito de uma investigação iniciada este ano pelo órgão. A investigação apura a possível existência de crimes como fraude em licitação, modificação irregular em contratos, peculato, constituição de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, desde o ano de 2022, envolvendo diversos órgãos da Prefeitura de Goiânia, incluindo a Comurg, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), a Secretaria Municipal de Administração (Semad) e a Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma).
