28/12/23
A compra foi de um pacote de 349.076 livros literários da Casulo Editora e custou R$ 20,4 milhões. Segundo a pasta, os livros serão distribuídos para estudantes da primeira fase do ensino fundamental, durante o ano de 2024. A compra foi feita por meio de uma adesão à ata de registro de registro de preço de um pregão eletrônico feito por um consórcio de municípios do Estado de São Paulo.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SME), a aquisição das obras foi feita para incentivar o hábito da leitura nos alunos da rede. E ainda alegou que um levantamento feito pela Pasta revelou um número significativo de estudante com baixa fluência leitora.
A modalidade escolhida para a compra, de adesão à ata de registro de preço, também é conhecida como licitação carona, já que a contratante não realiza a licitação, mas sim, faz uso do procedimento realizado por outro órgão público.
A “carona” que a SME pegou foi no pregão realizado pelo Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo (Concen), que reúne 25 municípios paulistas e que foi estruturado em 2022, poucos meses antes da efetivação da licitação.
