17/07/24
Goiânia foi mal avaliada no índice de Transparência Internacional – Brasil, divulgado nesta terça-feira, 16. A capital goiana ficou na 17ª colocação no ranking geral de transparência e governança pública, ocupando o último lugar entre as capitais do Centro-Oeste. Em 34,2% dos critérios avaliados, Goiânia não conseguiu pontuar, faltando em 22 dos 76 indicadores analisados.
A avaliação abrangeu seis dimensões: índices de transparência, legislações que sustentam a transparência, plataformas como portais de transparência, canais de denúncias e portais de dados abertos, administrativo e governança, dados sobre obras públicas e finanças e orçamento.
Coordenadora do Programa de Integridade e Governança Pública da Transparência Internacional – Brasil, Maria Dominguez destacou que a falta de transparência nas obras públicas enfraquece os mecanismos de controle contra a corrupção. “A transparência é o primeiro passo para que os cidadãos entendam os investimentos municipais, quais são as áreas priorizadas pelas Prefeituras e o motivo. Obras públicas são tradicionalmente opacas e extremamente vulneráveis à corrupção,” disse Dominguez ao jornal Opção.
Goiânia apresentou seu pior desempenho exatamente na transparência das obras públicas. Segundo Dominguez, não foram encontrados dados sobre a execução das obras, investimentos, nem informações sobre quais projetos estão em andamento na cidade. Esse problema é especialmente preocupante em anos eleitorais, quando os investimentos em obras são frequentemente intensificados como estratégia de campanha para conquistar eleitores.
"Este é um setor vulnerável à corrupção. Na avaliação de Goiânia, encontramos pouquíssimas informações sobre obras públicas. Procuramos um portal específico que fornecesse transparência sobre a execução orçamentária, valor pago em cada obra, andamento das mesmas, se estão dentro do prazo ou abandonadas. Estas são informações que não identificamos em Goiânia," afirmou Maria Dominguez.
Outro ponto crítico apontado pelo índice foi a falta de transparência em relação às emendas parlamentares, tanto do legislativo municipal quanto dos congressistas. A Prefeitura de Goiânia não executou mais de um terço da verba disponível das emendas impositivas enviadas por deputados e senadores. “Em Goiânia encontramos algumas informações sobre as emendas recebidas pelo município, mas são poucas e muitas vezes incompletas, desatualizadas e longe do formato ideal. É responsabilidade do município prestar contas sobre como essas emendas são aplicadas, investidas e se há áreas priorizadas e qual o motivo para isso,” comentou Dominguez.
Durante a prestação de contas à Câmara Municipal, o prefeito Rogério Cruz (SD) enfrentou reclamações dos vereadores sobre o pagamento das emendas impositivas. Os vereadores questionaram tanto o prefeito quanto o secretário de Finanças, Vinícius Henrique Alves, sobre o cumprimento dessas verbas.
