18/07/24
Noção é definitivamente uma qualidade que o pré-candidato a reeleição Rogério Cruz (SDD) não tem. Como pauta negativa pouca é bobagem, o prefeito agora quer endividar os goianienses em mais R$ 54 milhões de reais junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para melhorar o sistema de cobrança de tributos.
Apesar de ter aprovado empréstimo de R$ 710 milhões na Câmara de Goiânia no mês passado, dificilmente a gestão conseguirá ter acesso ao dinheiro a tempo de maquear minimamente o rombo que o sucessor enfrentará na Prefeitura de Goiânia.
A nova operação visa atualizar o banco de imagens usado no cálculo do IPTU da planta genérica de valores e outras medidas dentro do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) do banco público. De acordo com o secretário municipal de Finanças, Vinícius Alves, as medidas proporcionarão, entre outros itens, a cobrança mais justa de IPTU.
O secretário explicou que a busca pelo crédito é continuação de projeto iniciado em gestões anteriores. Uma lei com autorização para empréstimo foi publicada em 2014 e passou por modificações na Câmara em 2018. Segundo Alves, o processo licitatório para contratar a empresa que será responsável pela atualização do banco de imagens já foi iniciado. Por ser um empréstimo com BNDES, a contratação tem necessariamente garantia da União e alíquotas mais atrativas do que com outras instituições financeiras.
Vinicius Alves explica que o contrato precisa ser assinado até o início de agosto e demonstra confiança de que o processo será finalizado até lá, para que os pagamentos sejam feitos após o período eleitoral. No entanto, se isso não ocorrer, a decisão ficará com o prefeito eleito em outubro. O secretário estima que a cobrança do imposto com o uso das novas imagens deve começar a ser lançada em 2026 ou 2027.O secretário também destaca o interesse na atualização da planta genérica de valores, a base para o cálculo do metro quadrado usado na cobrança de IPTU.
Além do banco de imagens e planta de valores, a Prefeitura também prevê aplicar o recurso em outras ações, como adequações físicas, lógicas e funcionais da Sefin, compra de novos computadores, novos sistemas, criação do centro integrado de gestão inteligente, gerenciamento do projeto e reforma no espaço físico e na estratégia de atendimento ao público.
A maior parte do IPTU chega ao cofre da Prefeitura nos primeiros meses do ano. Isso ocorre porque o prazo para realizar o pagamento à vista do imposto com 10% de desconto termina no primeiro quadrimestre. Em 2024, o limite foi 20 de fevereiro e, como consequência, foram arrecadados 619 milhões de reais por meio deste tributo nos primeiros quatro meses do ano.
