24/07/24
Pré-candidato a prefeito de Aparecida, o deputado federal Professor Alcides (PL) coleciona processos em sua controversa trajetória política e empresarial. Site especializado na cobertura dos deputados e senadores, o Congresso em Foco listou os processos aos quais Alcides responde na esfera federal.
O pré-candidato responde a um processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por falsidade ideológica eleitoral nas eleições de 2014. O processo foi instaurado para apurar denúncia de “uso indevido de cheques” para pagamento de gastos da campanha. Ou seja, Professor Alcides teria quitado gastos de campanha com cheque sem fundos.
Dono do Centro Universitário Alfredo Nasser (Unifan), Professor Alcides também é alvo de processo no TRF-1 por “apropriação indébita previdenciária”. Trata-se de ação penal pelo não recolhimento, entre 2003 e 2007, da previdência dos funcionários da faculdade.
A defesa de Alcides alega que “o pagamento está sendo realizado através de parcelamento, ou seja, sem prejuízo previdenciário aos seus empregados e a empresa segue cumprindo com sua obrigação patronal na forma da lei”, sem negar, contudo, o calote nos funcionários da faculdade durante cinco anos. O processo está suspenso “até o pagamento integral da dívida”, assume a assessoria do deputado.
O outro processo que tramita no TSE é uma ação de investigação eleitoral por candidatura fictícia – sobre a cota de gênero na chapa de deputados federais PL, em 2022. Em nota ao Congresso em Foco, a defesa de Professor Alcides afirmou que “todas as candidaturas eram regulares e reais”.