26/07/24
O portal Congresso em Foco divulgou uma lista de 15 deputados federais que planejam concorrer às prefeituras nas eleições de 2024 e que respondem a processos criminais. Entre os mencionados está o Professor Alcides (PL), pré-candidato em Aparecida de Goiânia, que enfrenta três processos judiciais: dois no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e um no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A defesa de Professor Alcides, em declaração ao Congresso em Foco, assegura que ele "não cometeu qualquer tipo de delito".
Um dos processos no TSE, instaurado em 2015, investiga uma denúncia de falsidade ideológica eleitoral nas eleições de 2014, relacionada ao uso indevido de cheques para pagamento de gastos de campanha. O outro processo no TSE envolve uma investigação sobre fraude na cota de gênero na chapa de deputados federais do PL em 2022. A defesa de Alcides rejeita as alegações de candidaturas fictícias, afirmando que “todas as candidaturas eram regulares e reais” e que o processo foi julgado improcedente no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, mas ainda aguarda decisão final do TSE.
Além das questões eleitorais, Professor Alcides também responde a um processo no TRF-1 por "apropriação indébita previdenciária". A ação penal investiga a não realização de recolhimento previdenciário dos funcionários do Centro Universitário Alfredo Nasser (Unifan), entre 2003 e 2007. A defesa do pré-candidato alega que “o pagamento está sendo realizado através de parcelamento, ou seja, sem prejuízo previdenciário aos seus empregados e a empresa segue cumprindo com sua obrigação patronal na forma da lei". O processo está suspenso até que a dívida seja completamente quitada.
