08/08/24
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está avaliando a possível cassação do mandato de quatro deputados eleitos pelo PL de Goiás, entre eles Professor Alcides (PL), que é candidato à Prefeitura de Aparecida de Goiânia. A ação foi movida por partidos de oposição, que acusam o PL de fraude na cota de gênero durante as eleições de 2022.
A acusação aponta que o PL não cumpriu a cota mínima de 30% de candidaturas femininas, como exige a lei eleitoral. Segundo a denúncia, uma candidata do PL renunciou durante o primeiro turno, o que teria reduzido a porcentagem de mulheres para 29,4%, abaixo do limite legal. Os partidos que moveram a ação argumentam que, para cumprir a cota, o PL deveria ter promovido a renúncia de um candidato do sexo masculino.
Embora o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) tenha julgado a ação improcedente em abril, mantendo os mandatos, o caso foi levado ao TSE após recurso. A decisão do tribunal superior pode impactar diretamente a campanha de Professor Alcides para a Prefeitura de Aparecida, pois ele corre o risco de perder seu mandato de deputado.
A defesa de Alcides e dos outros parlamentares alega que não houve qualquer intenção de fraude e que o partido cumpriu a lei eleitoral. A Procuradoria-Geral Eleitoral também emitiu parecer favorável aos deputados, argumentando que não há provas de irregularidades.
Enquanto a situação não é resolvida, a campanha de Professor Alcides à prefeitura segue em um cenário de incerteza, com o risco de cassação pairando sobre sua candidatura.
