08/08/24
O ex-prefeito e atual candidato à Prefeitura de Senador Canedo pelo PSDB, Divino Lemes, foi alvo de uma operação conduzida pelo Ministério Público (MP) nesta quarta-feira, 7. Ele é suspeito de integrar uma organização criminosa que teria promovido fraudes em licitações no município. Com o apoio da Polícia Militar (PM), o MP cumpriu mandados de busca e apreensão na residência do político, além de realizar ações semelhantes no escritório e na casa de seu advogado.
A operação, que faz parte de um desdobramento da Operação Sócio Oculto, realizada em 2021, incluiu 29 mandados de busca e apreensão executados em Goiânia, Senador Canedo, Anápolis, Águas Lindas de Goiás e Palmas, no Tocantins. O juízo da Segunda Vara das Garantias da Comarca de Goiânia também determinou o bloqueio de bens dos investigados, totalizando R$ 23,3 milhões, valor proporcional ao montante supostamente desviado pelo esquema.
As investigações apontam para a prática de crimes como organização criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, contratação indireta indevida, falsidade ideológica e material, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com o MP, o grupo teria atuado de forma sistemática entre 2017 e 2020, durante a gestão de Divino Lemes, e parte dele também estaria envolvida em fraudes na cidade de Nerópolis.
Segundo o MP, o esquema envolvia o uso de empresas de fachada, registradas em nome de “laranjas”, para simular concorrência em processos licitatórios. Além de manipular os resultados das licitações, o grupo é suspeito de superfaturar obras públicas ou não realizá-las de maneira adequada. As investigações também sugerem que as obras eram executadas diretamente por pessoas físicas com grande influência na administração municipal, que indicavam servidores públicos comissionados para cargos estratégicos.
O MP destacou que, em alguns casos, antes mesmo do início dos procedimentos licitatórios, membros da organização criminosa instruíam servidores públicos municipais sobre como deveriam ser elaborados os projetos básicos e as planilhas orçamentárias. As empresas controladas pelo grupo, então, participavam das licitações, manipulando o processo para garantir a vitória da empresa “vencedora”, que, posteriormente, repassava a execução da obra para os verdadeiros operadores do esquema.
Além das fraudes nas licitações, há suspeitas de que servidores públicos municipais receberam vantagens indevidas para facilitar as atividades da organização criminosa. Também estão sob investigação possíveis práticas de lavagem de dinheiro para ocultar a origem ilícita desses recursos.
