15/08/24
O saldo do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Goiânia registrou um aumento significativo de 33,8% em um ano, passando de R$ 23,9 milhões em julho de 2023 para R$ 32,1 milhões em julho de 2024. Esse acréscimo de R$ 8,1 milhões levantou preocupações no Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO).
Em uma análise sobre os serviços públicos destinados à população em situação de rua na capital, o MP-GO apontou várias deficiências, incluindo dificuldade de acesso a alimentação, produtos de higiene, atendimentos com assistentes sociais e psicólogos, além de condições precárias de acolhimento. O relatório destacou que o aumento no saldo do FMAS pode indicar uma subutilização dos recursos disponíveis.
O MP-GO alertou que a não utilização ou uso reduzido desses fundos pode levar o governo federal a concluir que o município não necessita de mais recursos, o que poderia resultar em menos repasses no futuro ou na exclusão de Goiânia da lista de cidades prioritárias para futuros financiamentos.
Em resposta, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (Sedhs) informou que os saldos apresentados no portal do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) não refletem os compromissos já empenhados, mas ainda não liquidados, e que o governo federal só percebe a redução efetiva do saldo quando os empenhos são liquidados.
