21/08/24
Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) manifestaram solidariedade ao senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) em resposta às críticas recebidas após sua condução dos debates sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes. A polêmica ganhou destaque após o pastor Silas Malafaia criticar a pauta, gerando reações na base aliada do presidente Lula (PT).
Parlamentares como Damares Alves (Republicanos-DF) elogiaram a atuação de Vanderlan, enfatizando seu compromisso com a democracia e os acordos firmados. "Mesmo que essa pauta tivesse sido feita de uma forma que não nos agradasse, não por sua iniciativa, mas por um acordo, esse ato não o define", declarou Damares, defendendo o colega de comissão.
Outros senadores, incluindo Omar Aziz (PSD-AM), Zenaide Maia (PSD-RN), Izalci Lucas (PL-DF), Margareth Buzetti (PSD-MT) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), também apoiaram a postura de Vanderlan à frente da CAE, embora alguns expressassem voto contrário ao projeto de regulamentação dos vapes. "O Senado não pode deixar de pautar uma matéria pelo simples fato de ter gente a favor e ter gente contra. O que vai decidir isso é a votação", argumentou Omar Aziz, reforçando a importância do debate legislativo.
Vanderlan Cardoso, por sua vez, destacou que a presidência da comissão não deve restringir a pauta apenas a temas que agradam ao titular, criticando a disseminação de desinformações sobre o processo. "Eu nunca tomei decisão aqui que não fosse de acordo com a comissão. São 27 senadores e senadoras titulares e 27 suplentes nesta comissão. Então essa desinformação que tem sido levada à população tem prejudicado muito o nosso trabalho. Em especial, eu estou falando sobre esse projeto", afirmou.
O projeto de lei (PL 5.008/2023), que visa regulamentar a produção e comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil, foi retirado da pauta da CAE a pedido do relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO). A votação, inicialmente prevista para esta terça-feira, 20, foi adiada para 3 de setembro, após acordo partidário. Gomes, que havia recomendado a aprovação do projeto da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), lamentou o rompimento do acordo, afirmando que disputas eleitorais e ideológicas "contaminaram o debate" e colocaram "injustamente" sob pressão o mandato de Vanderlan Cardoso.
Apesar de ser contrário ao projeto, Vanderlan foi criticado por ter pautado a matéria, decisão que, segundo o relator, ultrapassa as atribuições do presidente da comissão. O projeto já teve sua votação adiada em outras ocasiões, incluindo um requerimento aprovado em 9 de julho pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
Os cigarros eletrônicos, também conhecidos como Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), foram proibidos pela Anvisa em 2009. O PL 5.008/2023 busca autorizar e regulamentar a produção, comercialização, exportação, importação e consumo desses dispositivos, prevendo que o consumo será regulado pelas mesmas normas aplicáveis ao cigarro convencional. A proposta também estabelece multas de R$ 20 mil a R$ 10 milhões e pena de detenção para quem violar as regras de venda e fornecimento a menores de idade.
