02/01/24
O senador por Goiás Vanderlan Cardoso (PSD) parece, mais uma vez, agir na contramão do interesse do povo, após comemorar a aprovação do Marco Temporal das terras indígenas. A medida, no entanto, encontrou forte oposição de partidos como PSOL e Rede, juntamente com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que moveram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a legislação.
Na mensagem compartilhada por Vanderlan nas redes sociais, ele afirmou: "Os povos indígenas merecem viver em paz, produzir em suas terras e ter dignidade. Assim como milhões de brasileiros que, incentivados pelo próprio governo federal, deixaram seus estados de origem para desbravar o país e levar desenvolvimento para o interior." No entanto, a aprovação do Marco Temporal gerou críticas intensas por parte dos representantes dos povos indígenas no Congresso Nacional.
A lei, promulgada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estabelece que a demarcação de terras indígenas deve comprovar a ocupação pelos povos originários até a data da publicação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Essa linha de corte foi considerada inconstitucional pelo STF em setembro, o que intensifica a contestação à nova legislação.
A ADI apresentada ao STF argumenta que a lei representa um retrocesso nos direitos fundamentais dos indígenas brasileiros. Os autores alertam para o potencial aumento da violência contra os povos originários e a degradação ambiental como possíveis consequências dessa medida.
