03/09/24
O Tribunal de Justiça de Goiás condenou uma concessionária de Buriti Alegre a indenizar um cliente em R$ 5 mil por danos morais e a restituir em dobro o valor pago pelo conserto de um carro que estava na garantia. A decisão foi proferida no último dia 22 de agosto.
De acordo com os autos, o veículo precisou de reparos mais de uma vez para solucionar o mesmo problema, mas na terceira tentativa, a concessionária se recusou a realizar o serviço, apesar do carro estar coberto pela garantia. Diante da negativa, o cliente pagou R$ 59,8 mil pelo conserto. Com a decisão judicial, ele receberá o dobro desse valor, totalizando R$ 119,6 mil.
Além da restituição financeira, a indenização por danos morais foi concedida devido às repetidas idas do cliente à oficina e à negativa injustificada da concessionária. O relator do caso, desembargador Eliseu José Taveira Vieira, destacou que ficou clara a relação de consumo entre as partes e que houve falha na prestação do serviço, afirmando que a empresa não agiu com a transparência e lealdade esperadas.
A concessionária também foi condenada a pagar as custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor total da condenação.
