06/09/24
A Justiça Eleitoral determinou que o candidato a prefeito de Aparecida de Goiânia, Professor Alcides (PL), interrompa a divulgação de uma pesquisa eleitoral irregular em sua propaganda gratuita e em materiais de campanha.
A decisão veio após Alcides omitir, por dois dias consecutivos, informações obrigatórias, como o número de registro da pesquisa, período de realização, número de entrevistados, margem de erro e nível de confiança.
A juíza eleitoral Christiane Gomes Falcão Wayne destacou que a coligação do PL usou pesquisas de forma inadequada em propagandas de rádio e TV, violando o artigo 78 da Resolução TSE nº 23.610/19, que exige a apresentação dos dados completos da pesquisa. Além disso, a propaganda televisiva exibiu gráficos distorcidos, o que, segundo a juíza, pode induzir o eleitor ao erro.
Em caso de descumprimento da ordem judicial, a coligação de Professor Alcides poderá perder o dobro do tempo utilizado para veicular as propagandas irregulares.
