04/01/24
A administração do prefeito Rogério Cruz (Republicanos) tem adotado uma prática que, embora legal, suscita questionamentos éticos e morais: a adesão a licitações de outros estados. A chamada "adesão à ata" consiste em aproveitar os trâmites já realizados por outro órgão em seu processo licitatório. Essa estratégia tem se tornado recorrente na gestão de Cruz.
Dessa vez, a Prefeitura de Goiânia fechou um contrato de até R$ 29,67 milhões com a empresa Tecmix Construções, sediada em Manaus (AM). O objetivo é realizar serviços de reforma, manutenção e reparos em imóveis da rede municipal de ensino, incluindo a sede localizada no Setor Leste Universitário. A contratação se deu por meio da adesão a uma ata de registro de preço do Governo do Amazonas.
A prática de "pegar carona" em licitações de outros estados embora legal, levanta dúvidas sobre a moralidade e a transparência nas ações da administração municipal. O valor do contrato, estipulado em até R$ 29,67 milhões, é considerado um referencial máximo, e a Secretaria Municipal de Educação (SME) ressalta que R$ 16 milhões já foram empenhados no último dia útil de 2023.
A justificativa apresentada pela SME é a necessidade de realizar reparos e adequações na sede da secretaria desde 2021. A pasta alega que algumas salas apresentam "acentuada necessidade de realização de reparos e/ou reformas" e destaca que o terceiro pavimento está totalmente desativado por não oferecer condições físicas de uso.
A Tecmix Construções terá como responsabilidade realizar reparos emergenciais, abordando situações como danos causados por quedas de árvores, destelhamentos provocados por ventos fortes com chuvas e muros danificados por acidentes. Entretanto, a escolha de uma empresa sediada em Manaus para esses serviços em Goiânia levanta questionamentos em detrimento de fornecedores locais e a utilização de recursos públicos de forma eficiente.
