06/09/24
A Justiça Eleitoral da 133ª Zona Eleitoral de Goiânia concedeu uma liminar determinando que Fred Rodrigues, candidato à Prefeitura de Goiânia pelo PL, retire de suas redes sociais um vídeo no qual acusa o empréstimo aprovado pela Prefeitura de ser destinado à corrupção. A decisão foi emitida pelo juiz Sandro Cássio de Melo Fagundes após pedido da coligação Todos por Goiânia, liderada pelo atual prefeito e candidato à reeleição, Rogério Cruz (Solidariedade).
No vídeo publicado por Fred Rodrigues, o candidato sugere que o empréstimo, aprovado recentemente pelo Ministério da Fazenda com aval da União, teria sido realizado de forma irregular para financiar campanhas eleitorais e trazer prejuízos à população goianiense. Ele também acusa o uso do dinheiro para fins de corrupção e enriquecimento ilícito.
A defesa de Rogério Cruz, no entanto, classificou as alegações como “caluniosas, difamatórias e sabidamente inverídicas”. No processo, a coligação afirmou que o empréstimo seguiu os trâmites legais estabelecidos pela Lei Orgânica do Município e foi analisado tecnicamente pela Secretaria Nacional do Tesouro (STN), responsável pela autorização da operação de crédito.
A decisão liminar obriga Fred Rodrigues a remover o vídeo de sua conta no Instagram em até 24 horas. O juiz destacou em seu despacho que, embora a liberdade de expressão seja um direito garantido, ela não é ilimitada e deve respeitar o processo democrático. Ele também acrescentou que a veracidade das informações deverá ser discutida em um processo judicial completo, mas que, devido ao impacto potencial das afirmações, a retirada imediata do vídeo é necessária.
A liminar ainda cabe recurso. A assessoria de Fred Rodrigues afirmou que o candidato irá acatar a decisão, mas que já estuda a possibilidade de recorrer. Em nota, a campanha ressaltou que Fred foi o único candidato a questionar a operação financeira e que continuará defendendo a transparência e o bom uso dos recursos públicos durante a disputa eleitoral.
