04/01/24
O prefeito Rogério Cruz (Republicanos), mais uma vez, enfrenta uma reviravolta em seu objetivo de, em ano eleitoral, obter um empréstimo de R$ 710 milhões para a Prefeitura de Goiânia. Dessa vez, um parecer emitido pela Procuradoria-Geral da Câmara aconselha que o projeto retorne à Comissão de Finanças da Casa. A justificativa apresentada é que a reunião convocada para avaliar a proposta na semana passada não respeitou a antecedência mínima de 24 horas exigida pelo regimento interno.
O argumento utilizado no mandado de segurança, movido por membros do bloco Vanguarda, que resultou na suspensão da tramitação na última quinta-feira, 28, também foi ratificado pelo parecer assinado pelo procurador-geral Kowalsky Ribeiro. Além da questão formal da convocação, o documento questiona a falta de fundamentação e dados técnicos no parecer votado, que destaca a importância de uma análise mais robusta sobre as complexas questões orçamentárias e financeiras envolvidas no empréstimo de quase um bilhão de reais, especialmente em ano eleitoral.
Com essa recomendação da Procuradoria-Geral, o projeto, que aparentemente estava pronto para votação definitiva em plenário, retorna à Comissão de Finanças. Kowalsky Ribeiro vê nessa oportunidade uma chance para o Paço Municipal justificar de forma mais substancial a necessidade do empréstimo, especialmente diante da recomendação contrária do Ministério Público de Goiás (MP-GO).
