14/09/24
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) confirmou na última quarta-feira, 11, a exclusão da chapa do Partido Liberal (PL) na disputa pela Prefeitura de Mossâmedes. A decisão já havia sido determinada em agosto, mas o partido recorreu, sem sucesso, na tentativa de reverter o impedimento. A chapa, que compunha a coligação "Do Povo para o Povo!", formada pelo PL e PSD, não poderá concorrer ao pleito municipal.
A impugnação ocorreu devido à ausência de um órgão municipal constituído do PL na data da convenção, realizada em 21 de julho de 2024, o que violou o artigo 2º da legislação eleitoral. De acordo com a regra, apenas partidos com diretórios registrados até seis meses antes da eleição podem participar do pleito. A corte considerou esse um vício insanável, impedindo a participação da chapa no processo eleitoral.
Em sua defesa, o PL alegou que o erro foi ocasionado pela direção estadual, que teria falhado ao não registrar o diretório municipal no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP). No entanto, o TRE manteve a responsabilidade do partido como um todo, afirmando que os efeitos do erro estadual recaem sobre o diretório municipal, sem possibilidade de dissociação.
Nas redes sociais, o ex-candidato à prefeitura de Mossâmedes, Ullisses Adorno, reconheceu a decisão, afirmando que “a Justiça funciona assim e devemos aceitar a decisão”. Ainda demonstrando esperança, acrescentou: “Perdi uma batalha, mas não a guerra”. Adorno ainda não se pronunciou sobre o caso.
Com a exclusão da chapa do PL, a candidata Marta Caetano (MDB) permanece sozinha na disputa pela Prefeitura de Mossâmedes. O atual prefeito, Cácio Moreira Adorno (PDT), não concorre à reeleição. O município, que conta com cerca de 4.654 habitantes, segundo dados de 2022 do IBGE, também registrou 46 candidaturas para o cargo de vereador, sendo que 45 delas foram oficializadas.
