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Justiça ordena retirada de fake news contra Márcio Corrêa e candidato aciona Polícia Federal

22/09/24

A Justiça Eleitoral determinou neste sábado, 21, que o site Vero Notícia, lançado recentemente, retire imediatamente do ar notícias falsas publicadas contra o candidato a prefeito de Anápolis, Márcio Corrêa (PL). A medida foi tomada após a divulgação de fake news que, segundo a decisão judicial, "extrapolam os limites da liberdade de expressão". Em resposta, o candidato acionou a Polícia Federal (PF) para investigar a origem das informações inverídicas.

A sentença, proferida pela juíza Edna Maria Ramos da Hora, adverte que a reincidência na publicação de notícias falsas pode levar a sanções mais graves, inclusive a caracterização de crime eleitoral, conforme o artigo 323 do Código Eleitoral. Este artigo penaliza a disseminação de "atos que sabe inverídicos em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado". A magistrada frisou que a prática de divulgar informações falsas durante o período eleitoral pode ser determinante para distorcer a percepção dos eleitores.

O portal Vero Notícia, que adotou o slogan “Se está no Vero, é verdade”, utilizou documentos forjados para atacar Márcio Corrêa, de acordo com a denúncia. Informações falsas semelhantes teriam sido replicadas em outros veículos de comunicação supostamente ligados ao atual prefeito de Anápolis, Roberto Naves (Republicanos).

Na última quinta-feira, 19, Márcio Corrêa procurou a Polícia Federal para pedir a abertura de um inquérito que investigue as fake news publicadas pelo Vero Notícia. Segundo o candidato, a ação visa combater a proliferação de notícias falsas que prejudicam a integridade do processo eleitoral. 

O Portal 6, em uma matéria publicada no início de setembro, já havia denunciado a criação de uma página dedicada a atacar adversários políticos de forma coordenada. De acordo com a reportagem, um corretor de imóveis teria sido contratado para formar uma equipe em Brasília, a fim de evitar suspeitas de envolvimento direto com grupos políticos locais em Anápolis. 


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