24/09/24
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia suspendeu, por prazo indeterminado, um convênio de R$ 15 milhões firmado com o Instituto Vital - Gestão Pública, destinado à realização de consultas e exames médicos em unidades móveis de atendimento. A suspensão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na última sexta-feira (20), com data de assinatura dois dias antes.
No dia 16 de setembro, o jornal O Popular revelou que o Instituto Vital, uma organização da sociedade civil (OSC), havia iniciado suas atividades em julho deste ano utilizando um CNPJ que, até março, pertencia a uma entidade sem fins lucrativos voltada para a área de educação em Sorocaba, São Paulo.
Embora a SMS, chefiada por Wilson Pollara, não tenha associado diretamente a suspensão do convênio à matéria publicada pelo jornal, a secretaria alegou que a decisão foi tomada por precaução.
A medida ocorreu após o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) determinar a suspensão de outro convênio, no valor de R$ 10 milhões, com a organização União Mais Saúde (UMS). Nesse caso, o Ministério Público de Contas (MPC) apontou irregularidades, como a destinação de 30% do valor do contrato para a própria associação, além de questionamentos sobre a rapidez na formalização do convênio e a falta de clareza no plano de trabalho e custos.
O processo que resultou na suspensão do convênio com o Instituto Vital foi iniciado em 18 de setembro, um dia após nova reportagem de O Popular revelar que a unidade móvel utilizada pela instituição não possuía licença sanitária válida. Em resposta ao jornal, a SMS afirmou que a suspensão do contrato com o Instituto Vital é definitiva. No entanto, o documento oficial menciona que a medida vale "por prazo indeterminado ou até nova manifestação" do TCM-GO no processo relacionado à União Mais Saúde, que garantirá o regular andamento do contrato com o Instituto Vital.
A suspensão definitiva do contrato com a União Mais Saúde, por sua vez, também está condicionada à liberação do TCM.
