01/10/24
O candidato à Prefeitura de Aparecida de Goiânia pelo PL, Professor Alcides, enfrenta uma ação de execução fiscal movida pelo próprio município, que cobra uma dívida de mais de R$ 100 mil, referente a impostos e taxas não pagos desde 1999. O valor em aberto inclui o pagamento de Imposto Sobre Serviços (ISS) e a Taxa de Licença para Funcionamento de atividades do político, que agora busca governar a cidade para a qual tem débitos em atraso.
A ação de cobrança foi protocolada há 25 anos, mas até hoje o município não conseguiu receber o montante. Em março de 1999, Alcides foi notificado para quitar a dívida ou indicar bens para penhora. Na ocasião, ele ofereceu 350 carteiras escolares como garantia, avaliadas em R$ 10,1 mil. No entanto, a Prefeitura considerou a garantia insuficiente e solicitou novas tentativas para localizar outros bens do devedor.
Já em 2004, o município classificou Alcides como “devedor contumaz”, apontando que ele enfrentava diversos processos movidos por outras Fazendas Públicas, além de dez ações judiciais específicas da Prefeitura de Aparecida. Apesar das tentativas de penhora online da dívida atualizada, os valores não foram localizados em contas bancárias de Alcides, frustrando os esforços do município em reaver o montante devido.
A situação financeira do candidato é ainda mais complexa. Embora tenha declarado um patrimônio de mais de R$ 9 milhões à Justiça Eleitoral, ele enfrenta processos de execução de dívidas que, somados, ultrapassam R$ 4 milhões. Entre os credores, destaca-se o Banco do Brasil, que cobra de Alcides cerca de R$ 3,8 milhões em uma ação de 2004, referente a aluguéis não pagos pela Unifan, faculdade do candidato. O banco assumiu a posse do prédio após outra execução por inadimplência.
Além desse débito, Alcides também tem uma dívida de R$ 30 mil com o Condomínio Ecologic Ville Resort, em Caldas Novas, outro processo que está em fase de cobrança judicial. Professor Alcides ainda não se pronunciou sobre o caso.
