11/10/24
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou uma denúncia contra o candidato a prefeito de Aparecida de Goiânia pelo PL, Professor Alcides, por propaganda eleitoral irregular no primeiro turno das eleições municipais, ocorrido no último domingo, 6 de outubro. Segundo o órgão, foram encontrados vários santinhos do candidato em locais de votação, violando as regras eleitorais.
De acordo com o MPE, durante fiscalizações em unidades escolares que serviram como locais de votação na 145ª Zona Eleitoral, foi constatado o derramamento de material de propaganda eleitoral nas imediações das seções eleitorais. "Foi promovido um verdadeiro tapete de ‘santinhos’ do representado", detalha a denúncia, em referência ao volume de material distribuído próximo aos pontos de votação.
O Ministério Público também apontou que o candidato desrespeitou ordens diretas da Justiça Eleitoral. "Não satisfeito em se recusar a cumprir com a determinação verbal do Juiz Eleitoral, reiterada pelo Promotor Eleitoral, ficou apurado que o mesmo candidato, por meio de seus apoiadores, promoveu o derramamento de santinhos em frente a um local de votação", conforme descrito no processo, que ainda anexou fotografias como prova.
A assessoria de Professor Alcides se manifestou sobre a denúncia, negando qualquer participação do candidato na distribuição dos santinhos. Em nota, a equipe de comunicação de Alcides defendeu que o material foi distribuído por candidatos a vereador que utilizavam "material casado", ou seja, propaganda compartilhada com o candidato a prefeito. "A ação do MPE, conforme evidências, são de vereadores que utilizaram de material casado", justificou a assessoria.
A prática de derramar material de campanha próximo a seções eleitorais, popularmente conhecida como "chuva de santinhos", é considerada irregular pela legislação eleitoral, que visa garantir a lisura do processo e evitar influência direta sobre eleitores nas imediações dos locais de votação. A denúncia agora segue para análise da Justiça Eleitoral, que deverá decidir sobre eventuais sanções ao candidato.