15/10/24
Em menos de 24 horas, o candidato à Prefeitura de Aparecida de Goiânia pelo PL, Professor Alcides, foi condenado três vezes pela Justiça Eleitoral devido à disseminação de fake news. As sentenças incluem a retirada de conteúdos de sua propaganda eleitoral contra o adversário Leandro Vilela (MDB), a suspensão de um perfil anônimo nas redes sociais e a remoção de publicações de outro perfil.
Na noite de domingo, 13, a Justiça determinou à Meta, empresa responsável pelo Instagram e Facebook, que suspendesse o perfil anônimo "Mais Aparecida Notícias", que havia divulgado mais de 40 notícias falsas contra Leandro Vilela. Caso a ordem não seja cumprida, a multa diária imposta é de R$ 20 mil.
A juíza Christiane Gomes Falcão Wayne, responsável pela decisão, argumentou que o perfil tinha como principal função a promoção de propaganda político-partidária "baseada na disseminação de conteúdos ofensivos e inverídicos". Ela ressaltou que o feed de notícias do perfil continha diversas postagens irregulares, sem provas, já proibidas pela Justiça Eleitoral em decisões anteriores. “Desta forma, constatado que o perfil tem como única atividade a propagação de notícias sabidamente inverídicas, mostra-se ineficaz o combate cirúrgico, publicação por publicação, dos conteúdos falaciosos divulgados pela página”, afirmou a magistrada.
Na mesma noite, a juíza Wilsianne Ferreira Novato também determinou a suspensão imediata de uma propaganda eleitoral de Alcides. O material associava Leandro Vilela a crimes sexuais, uma acusação que, segundo a magistrada, extrapola o direito à liberdade de expressão e crítica no processo eleitoral. "Demonstrado também o perigo de dano, uma vez que a concessão da tutela de urgência visa preservar o equilíbrio na corrida eleitoral, a menos de duas semanas do pleito", justificou Wilsianne. A multa pelo descumprimento da ordem foi fixada em R$ 8 mil.
Já na tarde desta segunda-feira, 14, a juíza Christiane Wayne voltou a intervir, ordenando a retirada de quatro postagens do perfil "Aparecida News Notícias". Apesar do pedido da campanha de Leandro Vilela para suspender o perfil até o fim do processo eleitoral, Wayne entendeu que a página, com seus nove anos de atividade e mais de 73 mil seguidores, não se dedicava exclusivamente à militância político-partidária. No entanto, ela exigiu que a Meta fornecesse os dados dos administradores do perfil.
A campanha de Professor Alcides ainda não se manifestou publicamente sobre as decisões judiciais.
