17/10/24
A Justiça Eleitoral aplicou uma multa de R$ 15 mil ao candidato a prefeito de Aparecida de Goiânia pelo PL, Professor Alcides, por negar que está sendo investigado por compra de votos. A decisão foi tomada após a divulgação de um vídeo no Instagram pela coligação “A Hora é Essa Aparecida”, no qual o advogado da campanha, Victor Hugo dos Santos Pereira, afirmava que não havia ocorrido apreensão de dinheiro ou materiais de campanha pela Polícia Militar em 24 de setembro. Entretanto, as investigações prosseguem nas esferas da Polícia Militar e da Polícia Judiciária Federal.
De acordo com a sentença da juíza Wilsianne Ferreira Novato, da 132ª Zona Eleitoral, a veiculação de informações que contradizem os fatos é uma violação clara do art. 9º da Resolução TSE 23.610/2019, que proíbe a disseminação de informações falsas durante o processo eleitoral. O episódio que originou a investigação ocorreu durante um evento político com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, Gilmar Calixto, assessor parlamentar vinculado ao gabinete de Professor Alcides, foi flagrado com requisições de combustível em branco e uma quantia significativa de dinheiro em espécie, o que levantou suspeitas de compra de votos e possível corrupção eleitoral.
“A veiculação de conteúdos que confundem o eleitorado, principalmente nesta reta final da campanha, é uma violação grave às normas eleitorais”, declarou a juíza em sua decisão. A ação de desinformação foi considerada prejudicial ao processo democrático, uma vez que interferiu diretamente na percepção dos eleitores. Em 27 de setembro, a mesma magistrada já havia emitido uma liminar que obrigava a remoção imediata do vídeo em questão, considerando as alegações nele contidas como falsas. A plataforma Meta, controladora do Instagram, foi notificada e removeu o conteúdo.
Além da multa aplicada ao candidato, o Ministério Público Eleitoral também recomendou a condenação de Professor Alcides por violação das regras eleitorais. As investigações sobre o suposto esquema de compra de votos continuam e podem gerar novas consequências para a campanha do candidato em Aparecida de Goiânia.
