23/10/24
A Justiça determinou que a Prefeitura de Goiânia suspenda a compra de 5 mil livros motivacionais, no valor total de R$ 6,14 milhões, destinada aos servidores afetados pela pandemia. A decisão, emitida pelo juiz Antônio Cézar Pereira Meneses, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), atende ao pedido do vereador Telêmaco Brandão (Novo) e permanecerá vigente até que o mérito da ação, que aponta possíveis irregularidades na aquisição, seja julgado. Cada exemplar custou mais de R$ 1,2 mil.
A compra, realizada em junho pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (Sedhs), foi feita por meio de adesão a uma ata de registro de preços de um pregão eletrônico promovido pelo Consórcio Intermunicipal da Região Central de São Paulo (Concen). A distribuidora vencedora, Multiverso das Letras, forneceu o livro "Next, o Seu Próximo Passo", que inclui acesso a um curso online. Segundo a Sedhs, os livros visavam melhorar o desenvolvimento emocional e a postura dos servidores no contexto pós-pandemia.
O vereador Telêmaco Brandão apontou irregularidades na compra, como a falta de justificativas claras e a ausência de estudos prévios sobre a necessidade do material. Ele também levantou suspeitas de conluio entre as empresas envolvidas na licitação. Além disso, documentos revelaram que a Sedhs ignorou orientações da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que alertava sobre o alto valor da compra.
Na decisão, o juiz Meneses destacou que, embora a motivação dos servidores seja importante, o valor pago pelos livros extrapola a razoabilidade. Ele também observou que a aquisição dos livros não se enquadra entre as situações que permitiriam à Sedhs aderir à ata de registro de preços. A ordem de suspensão veio após recurso contra uma decisão anterior, que havia negado o pedido de liminar feito por Telêmaco.
