07/11/24
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, transformar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) em réu em uma ação penal que investiga possíveis crimes contra o Estado Democrático de Direito e violência política. A denúncia, apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), acusa Gayer de difamação, calúnia e injúria, alegando que o parlamentar teria ultrapassado os limites de sua imunidade ao atacar instituições e adversários políticos.
Segundo a coluna de Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, a decisão foi tomada pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que compõem a Primeira Turma do STF. A ação destaca que Vanderlan considera as declarações de Gayer como uma “manobra para se esconder atrás da imunidade parlamentar”, visando evitar responsabilidades legais por suas falas.
Vanderlan solicitou também que Gayer seja suspenso de suas atividades no Congresso, enfatizando que o comportamento do deputado nas redes sociais representa uma ameaça à democracia. Entre os conteúdos citados na denúncia, há um vídeo em que Gayer se refere ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, como “frouxo”, criticando-o por não se opor ao que vê como abusos do STF.
A situação de Gayer se complicou ainda mais em 25 de outubro, quando foi alvo da Operação Discalculia, realizada pela Polícia Federal. A operação investiga uma suposta organização criminosa envolvida no desvio de cotas parlamentares e na criação de Oscips fraudulentas. Gayer negou qualquer envolvimento em irregularidades e acusou o ministro Alexandre de Moraes de usar a PF como “jagunço de ditador” para promover perseguição política.
