07/11/24
Ex-candidata a vereadora em Anápolis, a pedagoga Soraia Mafra registrou no cartório que sua candidatura foi uma manobra para atender a exigência de cota de gênero. Ela declarou que “emprestou o nome” a pedido do Podemos, partido ao qual se filiou em 2024, após seu marido, Rubler Monteiro Rocha, ter sua candidatura negada pela legenda. A ação confirma as denúncias do Diário de Goiás (DG) sobre possíveis candidaturas fictícias em Goiás, feitas para preencher o requisito mínimo de 30% de mulheres na chapa, conforme exige a Lei Eleitoral nº 9.504/1997.
Na escritura registrada no 1º Tabelionato de Notas de Anápolis, Soraia admitiu que não teve intenção de realizar campanha e que não fez ações em busca de votos. Ela obteve apenas dez votos e confirmou que o partido orientou que não se preocupasse com o pleito, apenas em figurar na lista de candidaturas. Além disso, a pedagoga afirmou que o partido ofereceu dinheiro para cobrir despesas e prometeu um cargo para seu marido na Agência Reguladora de Anápolis.
Na declaração, Soraia disse que o partido também não exigiu prestação de contas. Ela destacou ainda que o valor de R$ 5 mil, registrado como patrimônio na Justiça Eleitoral, foi orientado pelo partido, e não corresponde à realidade. Diante de rumores de que seria uma “candidata fantasma”, Soraia decidiu registrar sua versão para o caso, expressando que está ciente das possíveis implicações legais.
Se confirmada a prática, o Podemos poderá enfrentar sanções graves, como a cassação de diplomas de todos os candidatos eleitos na chapa, incluindo o vereador Reamilton do Autismo, reeleito pelo partido. Em nota, a presidente do Podemos em Anápolis, Raquel Magalhães Antonelli, afirmou desconhecer a denúncia e alegou que o partido seguiu os trâmites legais, garantindo que “todos os candidatos participaram ativamente da campanha”.
O caso de Soraia reflete uma prática recorrente que, segundo especialistas, desvirtua a cota de gênero. Dados apontam que, em outras cidades de Goiás, mulheres registraram votações inexpressivas que levantam suspeitas de candidaturas apenas formais. Em Goiânia e Aparecida de Goiânia, algumas mulheres obtiveram menos de 10 votos, sem evidências de campanha real. Entre esses casos, destaca-se Goreth Amaral, do Partido Novo, que recebeu apenas 18 votos, chamando atenção para a possibilidade de candidaturas laranjas.
A advogada Júlia Matos, especialista em Direito Eleitoral, explicou ao DG que fraudes à cota de gênero podem invalidar a eleição de todos os membros da chapa, com base na Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela alertou que o uso de candidaturas fictícias compromete o valor da representação feminina e infringe a lei, sendo esperado que novas ações judiciais contestem esse tipo de prática em Goiás ainda neste ano.
Para Júlia, a cota de gênero tem um papel essencial na inclusão de mulheres no cenário político, onde representam 52% do eleitorado. Entretanto, a manipulação da norma, transformando candidaturas em simples formalidades, agrava a desigualdade de representação e afasta mulheres dos espaços de decisão. Em Goiânia, por exemplo, apenas cinco mulheres foram eleitas entre 37 cadeiras.
