08/11/24
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou uma queixa-crime contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL), que passa agora a responder a processo por supostos crimes contra o Estado Democrático de Direito e por violência política. A ação, movida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD), também acusa o parlamentar de difamação, calúnia e injúria.
Conforme informações do jornal Metrópoles, a decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Vanderlan Cardoso solicita, ainda, a “suspensão do exercício da função pública” de Gayer, argumentando que o deputado estaria usando a imunidade parlamentar como escudo para se proteger de repercussões de suas declarações.
Como parte das evidências apresentadas, o senador reuniu publicações de Gayer nas redes sociais, nas quais o deputado afirma que o Brasil “não é uma democracia” e menciona uma suposta perseguição do STF à oposição. Em um vídeo, Gayer chama o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de “frouxo”, acusando-o de omissão diante das ações do STF.
Em outra publicação citada no processo, Gayer teria declarado: “Em Goiás, Vanderlan Cardoso e Kajuru, dois vagabundos que viraram as costas para o povo em troca de comissão. (…) É um absurdo o que está acontecendo. Quando você tem a interferência do Judiciário na escolha da presidência do Senado”. As declarações fazem parte do material anexado à ação como indicativo da conduta que Vanderlan classifica como imprópria e potencialmente criminosa.
