10/11/24
A suspensão temporária dos pagamentos de emendas parlamentares, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deixou paralisados cerca de R$ 60 milhões em projetos executados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Goiás. Em entrevista ao Diário de Goiás, o superintendente da Codevasf-GO, Abelardo Vaz, afirmou que a medida, que seguirá até a regulamentação pelo Congresso, impacta diretamente municípios e iniciativas produtivas e interrompe a distribuição de equipamentos e o andamento de obras importantes.
Segundo Abelardo, a maior parte dos projetos em questão é financiada por emendas de bancada e de relator, contemplando ações que incluem apoio a arranjos produtivos locais nas áreas de fruticultura, piscicultura, apicultura, mandiocultura e irrigação. Também estão em pausa obras de infraestrutura, como asfaltamento e construção de pontes. “Todos os projetos que dependem de emendas estão suspensos, o que impacta não só as prefeituras e produtores, mas também o desenvolvimento econômico das regiões atendidas”, pontuou o superintendente.
Boa parte dos equipamentos financiados por emendas, como máquinas agrícolas e implementos destinados a prefeituras e pequenos produtores, já foi recebida e encontra-se no pátio da Codevasf em Anápolis. Abelardo explicou que muitos desses itens já estavam pagos, enquanto outros ficaram retidos após a decisão do STF. “Assim que a regulamentação das emendas for aprovada, o processo de doação desses equipamentos será rápido, e conseguiremos executar as ações planejadas ainda este ano”, afirmou.
Para o superintendente, a interrupção temporária das emendas representa um revés tanto para a população quanto para o governo federal, pois atrasa o cronograma de entregas e investimentos nas regiões carentes do estado. No entanto, ele destacou a importância de aprimorar a transparência e execução desses recursos. “Acreditamos que a regulamentação vai trazer benefícios no longo prazo. Esse prejuízo inicial será compensado por uma aplicação mais clara e eficiente das emendas, o que justifica essa pausa, pois o ganho final poderá ser maior que as perdas momentâneas”, concluiu Abelardo.
