19/11/24
A equipe de transição do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil), identificou um possível superdimensionamento de cerca de R$ 800 milhões nas receitas previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, atualmente em discussão na Câmara Municipal. O orçamento estima receitas e despesas de R$ 10,6 bilhões para o próximo ano, mas a equipe de Mabel aponta que parte dessa projeção pode ser inviável.
De acordo com Valdivino Oliveira (MDB), futuro secretário municipal de Finanças, a estimativa de crescimento de 23% em tributos como IPTU, ISS e ITBI está muito acima do aumento projetado para a economia, que deve ser de 8%, considerando inflação e PIB. "Essa previsão é insustentável sem aumento de impostos, algo que não cabe no momento. É preciso ajustar essas receitas para evitar um déficit potencial no futuro", declarou Valdivino.
Ele ressaltou que, enquanto as projeções de ICMS e repasses federais seguem dentro dos índices esperados, os números referentes aos tributos municipais precisam de revisão. Além disso, a equipe de transição defende ampliar o limite de remanejamento orçamentário de 20% para 50%, permitindo maior flexibilidade na alocação de recursos. "É natural que uma nova gestão tenha prioridades diferentes da atual. Precisamos de instrumentos que viabilizem nosso plano de governo", explicou.
Apesar das sugestões, alterações no PLOA dependem de um substitutivo encaminhado pelo atual prefeito, Rogério Cruz (SD). O relator do orçamento, vereador Ronilson Reis (SD), afirmou que mudanças substanciais só podem ser feitas dessa forma, descartando a possibilidade de que emendas de vereadores aliados à equipe de transição sejam suficientes.
Reis, que se reuniu com Valdivino nesta segunda-feira (18), considera que há espaço para diálogo. "Os números apresentados por Valdivino fazem sentido, e acredito que a gestão atual será receptiva a um acordo que resolva a questão rapidamente", declarou o relator, indicando otimismo em relação à colaboração entre as equipes.
A equipe de transição alertou que um orçamento desalinhado com a realidade financeira do município pode comprometer o início da nova gestão. "Precisamos avançar rapidamente com essas alterações para garantir que o orçamento reflita as reais condições da cidade e as prioridades do futuro governo", enfatizou Valdivino.
Em resposta, a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) defendeu que as projeções de receita foram elaboradas com base em históricos de arrecadação e tendências econômicas. No entanto, a pasta não confirmou se o prefeito Rogério Cruz pretende encaminhar um substitutivo para ajustar o PLOA, como solicitado pela equipe de Mabel.
