19/11/24
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) iniciou, na última segunda-feira, 18, o julgamento de ações que pedem a cassação da chapa de deputados estaduais eleitos pelo Partido Liberal (PL). A principal acusação é de fraude no cumprimento da cota de gênero, envolvendo três candidatas da legenda.
Atualmente, o PL ocupa três cadeiras na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), representadas pelos deputados Eduardo Prado, Major Araújo e Paulo Cezar Martins. Caso a decisão seja pela cassação, os parlamentares podem ser obrigados a deixar seus mandatos imediatamente. No entanto, é provável que o caso seja levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instância final da Justiça Eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se a favor da cassação da chapa, reforçando as alegações de fraude. No total, três ações questionam o cumprimento da cota de gênero pelo PL, e o relator do caso deve apresentar um voto único abrangendo todas as acusações.
Nara Bueno e Lopes, advogada da Federação PSOL-Rede e representante da autora da ação, Cíntia Dias, afirmou que as evidências contra o PL são contundentes. “O processo traz provas robustas em relação à fraude praticada pelo PL. Além disso, a postura da Justiça Eleitoral tem sido, de fato, de combater essas fraudes, e ela não tem se omitido em relação às cassações”, destacou.
A eventual cassação da chapa do PL pode causar uma reconfiguração na composição da Alego. Entre os partidos interessados nas vagas estão o União Brasil, autor de uma das ações, e o PT, que podem ganhar espaço no Legislativo estadual. Embora o desfecho do julgamento no TRE-GO seja fundamental, a possibilidade de recurso ao TSE significa que a disputa pode se arrastar. Enquanto isso, os deputados do PL seguem exercendo seus mandatos, mas sob a incerteza do que pode vir pela frente.
