21/11/24
O plano da equipe de transição do prefeito eleito Sandro Mabel (UB) de revisar a estimativa de arrecadação na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 enfrenta resistência e questionamentos técnicos. A proposta busca reduzir a previsão de receitas calculada pela gestão atual e ampliar o limite para remanejamento de recursos, mas especialistas avaliam que a medida pode ser inviável diante do cenário fiscal.
A Prefeitura de Goiânia, sob a gestão de Rogério Cruz (SD), apresentou uma estimativa de R$ 10,6 bilhões para receitas e despesas em 2025, número considerado enxuto por analistas. Contudo, o desafio maior reside na pressão de gastos fixos, como a folha de pagamento, que deve consumir R$ 5,2 bilhões. Além disso, despesas com subsídios ao transporte coletivo (previstos em R$ 200 milhões, com possibilidade de alta), previdência, limpeza urbana e encargos da dívida são vistos como gargalos significativos.
Para 2024, a arrecadação de impostos, taxas e contribuições foi estimada em R$ 3,3 bilhões, subindo para R$ 4 bilhões na previsão de 2025. Apesar de a elevação ser considerada factível, os técnicos apontam que a redução na previsão de arrecadação, como sugerido pela equipe de Mabel, poderia complicar o equilíbrio orçamentário.
Ao jornal O Popular, o futuro secretário de Finanças, Valdivino Oliveira, defendeu a necessidade de ajustes na LOA. Segundo ele, há um "superdimensionamento" de cerca de R$ 800 milhões na previsão de receitas, além de uma demanda por aumentar o remanejamento de recursos de 20% para 50%.
Oliveira afirmou que, para viabilizar a gestão de Mabel, será fundamental modernizar os sistemas de arrecadação, com foco no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O prefeito eleito já destacou que a arrecadação do ISS será uma prioridade para ampliar a receita.
A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) defendeu, em nota, que a previsão de receitas para 2025 está baseada em tendências históricas de arrecadação e descartou o envio de um substitutivo à Câmara para alterar os números. Em audiência pública na última terça-feira, 19, o atual secretário de Finanças, Cleyton Menezes, reafirmou que as projeções refletem a realidade fiscal da cidade.
Com o orçamento de 2025 sob análise, o embate entre a gestão atual e a equipe de transição promete continuar. Enquanto Mabel e sua equipe insistem na revisão, a administração de Cruz mantém a defesa de sua estimativa como sólida e alinhada às necessidades do município. O desfecho deve ser decidido nas próximas semanas, com possíveis impactos para a governança financeira de Goiânia.
