26/11/24
O futuro político dos deputados estaduais Delegado Eduardo Prado, Major Araújo e Paulo Cezar Martins, do Partido Liberal (PL) em Goiás, está por um fio. Há um consenso crescente entre advogados especializados em direito eleitoral, magistrados e outros parlamentares de que os três correm sério risco de ter seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral.
A questão está em uma acusação de fraude na cota de gênero durante as eleições de 2022, imputada ao partido. A legislação eleitoral exige que ao menos 30% das candidaturas sejam destinadas a um dos gêneros, e indícios apontam que essa regra pode ter sido burlada pelo PL goiano.
Caso a cassação se concretize, além da perda de mandatos de Eduardo Prado, Major Araújo e Paulo Cezar Martins, eles também correm o risco de ficarem inelegíveis por oito anos. Essa punição os impediria de disputar qualquer cargo nas eleições de 2026, obrigando-os a apoiar outros candidatos, o que seria um duro golpe em suas carreiras políticas.
Um aliado próximo de um dos parlamentares defendeu para o jornal Opção que a responsabilidade pela suposta irregularidade deveria recair sobre o partido, e não sobre os deputados. "A operação foi conduzida pela cúpula do PL, que organiza a montagem da chapa. Nenhum dos três teve envolvimento direto com a situação. Não é justo que paguem por algo que não controlaram", argumenta a fonte, sob condição de anonimato.
Esse raciocínio encontra eco em parte do meio jurídico, que reconhece que a responsabilidade pela organização das candidaturas geralmente está nas mãos da liderança partidária. No entanto, a Justiça Eleitoral tende a punir toda a chapa caso a fraude seja comprovada, pois considera que a irregularidade afeta diretamente a legitimidade do processo eleitoral.
Além das consequências pessoais e políticas para os deputados, a situação expõe mais uma vez os desafios do sistema partidário brasileiro, que frequentemente enfrenta problemas com o cumprimento das cotas de gênero. A decisão final sobre a cassação e a eventual inelegibilidade dos parlamentares ainda está nas mãos da Justiça Eleitoral, mas a atmosfera entre especialistas é de que o desfecho não será favorável aos deputados do PL.
