27/11/24
Caldas Novas, um dos principais destinos turísticos do Centro-Oeste brasileiro, passará a cobrar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) dos visitantes a partir de 2025. O projeto de lei, aprovado nesta terça-feira, 26, pela Câmara Municipal, altera o Código Tributário Municipal para instituir o novo tributo, que busca equilibrar o impacto ambiental e estrutural causado pelo intenso fluxo de turistas.
A taxa será aplicada a turistas que permaneçam na cidade por mais de 12 horas, sendo válida por sete dias consecutivos. Os valores variam de acordo com o veículo utilizado para o transporte. Motocicletas pagarão R$ 5,00; carros de passeio, R$ 36,50; caminhonetes, R$ 54,50; vans, micro-ônibus e motorhomes, R$ 73,00; caminhões, R$ 109,50; e ônibus, R$ 183,00.
Os moradores com veículos licenciados em Caldas Novas não precisarão pagar a TPA, assim como trabalhadores de municípios vizinhos previamente cadastrados e veículos utilizados para abastecimento do comércio local. Também estão isentos veículos de empresas concessionárias de serviços essenciais, como eletricidade, telefonia, saneamento e transporte público, além de turistas hospedados na cidade que comprovarem o pagamento de diárias em hotéis ou pousadas.
Veículos de propriedade de pessoas com cadastro imobiliário em Caldas Novas, em seu próprio nome, também não serão taxados, seguindo os critérios da nova legislação.
A TPA será operacionalizada por meio de tecnologias avançadas, como sistemas eletrônicos de leitura de placas veiculares (LPR e OCR), além de aplicativos e plataformas online para controle e pagamento. O sistema será gerido pelo governo municipal, que poderá conceder a arrecadação a terceiros.
Os valores arrecadados com a TPA serão destinados à preservação ambiental e melhorias na infraestrutura urbana e turística da cidade. Entre as iniciativas previstas estão manutenção de áreas de preservação, ações de educação ambiental, revitalização de locais turísticos, mobilidade urbana e limpeza pública. A verba também financiará eventos culturais e religiosos, além de medidas para proteger ecossistemas naturais, como a orla do Lago Corumbá.
